Boletim Criminal – Edição 08 – Julho de 2024
Destaques Átila Machado participa do XII Fórum Jurídico de Lisboa Nosso sócio Átila Machado participou do XII Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do […]
Boletim Criminal – Edição 07 – Junho de 2024
Thiago Genda comenda portaria do Ministério da Fazenda que fixa prazo para Bets regularizarem operação até o final do ano
A nova portaria da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, que foi publicada recentemente e regulamenta a Lei 14.790/2023, é analisada um artigo assinado por Thiago Genda, Head de Compliance do Machado & Sartori de Castro Advogados.
Boletim Criminal – Edição 05 – Novembro de 2023
Na newsletter de novembro do Machado & Sartori de Castro Advogados, destacamos o ranking Análise Advocacia, em que estamos entre os mais admirados do Direito do Brasil
Boletim Criminal – Edição 04 – Setembro de 2023
a newsletter de setembro do Machado & Sartori de Castro Advogados, destacamos a decisão do ministro que determinou o reexame da prescrição executória por turma do STJ, em caso com a atuação do escritório.
Boletim Criminal – Edição 03 – Agosto de 2023
Na newsletter de agosto do Machado & Sartori de Castro Advogados, destacamos a decisão da justiça de que a compensação tributária irregular não configura sonegação fiscal em caso com a atuação dos sócios Átila Machado e Luiz Augusto Sartori de Castro.
Boletim Criminal – Edição 02 – Julho de 2023
Na newsletter de julho, destacamos a decisão do STJ, que autorizou guia de execução a réu solto e juíza concede regime domiciliar, com comentário do nosso sócio Átila Machado, que atuou no caso, entre outros destaques.
