Notícias, artigos e entrevistas
Boletim Criminal – Edição 08 – Julho de 2024
Destaques Átila Machado participa do XII Fórum Jurídico de Lisboa Nosso sócio Átila Machado participou do XII Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo Instituto Brasileiro
Regras de PLD/FTP para as Bets são definidas pelo Ministério da Fazenda
Por Thiago Genda | Machado & Sartori de Castro Advogados Na última sexta-feira, a Secretaria de Prêmios e Apostas, órgão ligado ao Ministério da Fazenda
Boletim Criminal – Edição 07 – Junho de 2024
Thiago Genda comenda portaria do Ministério da Fazenda que fixa prazo para Bets regularizarem operação até o final do ano
A nova portaria da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, que foi publicada recentemente e regulamenta a Lei 14.790/2023, é analisada um artigo assinado por Thiago Genda, Head de Compliance do Machado & Sartori de Castro Advogados.
Os desafios de conformidade para as bets no Brasil
Desde 1946, por determinação do presidente Eurico Gaspar Dutra, as apostas e os jogos de azar estavam proibidos no Brasil, restando apenas as loterias, controladas pelo Governo via Caixa Econômica Federal, como a única opção para quem gosta de arriscar a sorte como forma de entretenimento.
Por inépcia, Justiça Federal rejeita denúncia de sonegação fiscal
Por inépcia, o juiz Federal Richard Rodrigues Ambrosio, da 5ª vara Federal de Londrina/PR, rejeitou denúncia oferecida pelo MPF que acusou um empresário do ramo de distribuição de alimentos da prática do crime de sonegação.
Compliance Estratégico: Machado & Sartori de Castro Advogados lança nova área
Estamos empolgados em anunciar o lançamento de uma nova área de atuação: o Compliance Estratégico. Consultoria e assessoria estratégica com foco na prevenção de riscos, adequação legal e conformidade regulatória.
