Destaques
Thiago Genda comenda portaria do Ministério da Fazenda que fixa prazo para Bets regularizarem operação até o final do ano
A nova portaria da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, que foi publicada recentemente e regulamenta a Lei 14.790/2023, é analisada um artigo assinado por Thiago Genda, Head de Compliance do Machado & Sartori de Castro Advogados. A medida estabelece regras detalhadas para a obtenção de autorização para operar no mercado de apostas de quota fixa no Brasil, concedendo às empresas um prazo até 31 de dezembro de 2024 para se adequarem. O autor explica que o processo de autorização é dividido em cinco categorias, exigindo uma estrutura robusta de compliance e um significativo investimento financeiro inicial. O texto enfatiza a urgência para as empresas iniciarem imediatamente seus ajustes, a fim de evitar sanções severas, incluindo multas bilionárias.
Artigo
Complexidade das obrigações impostas pelo novo marco legal são desafios de conformidade para as bets no Brasil
Os desafios de conformidade enfrentados pelas empresas de apostas no Brasil, com destaque para a complexidade das obrigações impostas pelo novo marco legal, são abordados pelo advogado Thiago Genda, Head de Compliance do Machado & Sartori de Castro Advogados, em recente artigo publicado na Análise Editorial. Segundo o autor, embora as diretrizes básicas tenham sido estabelecidas, grande parte da regulamentação ainda está pendente.
O principal desafio ressaltado por Genda reside na implementação de políticas e procedimentos de “Know Your Client”, especialmente na identificação de pessoas impedidas de apostar, o que requer a coleta de dados complexos e muitas vezes não públicos.
Notícias do escritório
Machado & Sartori de Castro Advogados está entre os escritórios mais admirados de São Paulo
O Machado & Sartori de Castro Advogados mantém sua posição entre os escritórios de advocacia mais admirados de São Paulo, pelo quarto ano seguido, de acordo com um levantamento da Análise Advocacia Regional da Análise Editorial. A publicação selecionou mais de 1,8 mil bancas, em 110 cidades brasileiras.
Giovana Paiva passa a ser assessora da 4ª Turma Disciplinar da OAB-SP
A advogada Giovana Dutra de Paiva passou a compor o quadro de assessores da Quarta Turma Disciplinar da OAB/SP durante o ano de 2024. A profissional do Machado & Sartori de Castro foi convidada pela presidente da 4ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Clarissa Höfling.
Machado & Sartori de Castro participa da apresentação dos trabalhos finais da parceria com o Insperlaw para a capacitação em direito penal econômico
Em 16 e 17 de maio, finalizamos mais um semestre ao lado do InsperLaw e tivemos o prazer de prestigiar a apresentação dos trabalhos finais na instituição. Agradecemos, uma vez mais, pela oportunidade e pela dedicação e empenho do grupo ao longo de todos os nossos encontros.
Escritório realiza o II Aberto de Beach Tennis
Em maio, realizamos o nosso II Aberto de Beach Tennis, desta vez tendo como convidados os escritórios Iokoi Advogados, Höfling Sociedade de Advogados e Alamiro Velludo Salvador Netto Advogados Associados. Foi uma excelente oportunidade de confraternização entre amigos e parceiros, com direito a troféu para os primeiros colocados.
