Destaques
Equipe do Machado & Sartori de Castro Advogados inicia projeto de capacitação em parceria com o InsperLaw
A equipe do Machado & Sartori de Castro Advogados iniciou, em setembro, um projeto de capacitação de profissionais em parceria com o InsperLaw, grupo de estudos de alunos do Insper. O programa tem participação de outros dez escritórios que estão entre os maiores de São Paulo, que participam da formação de mais de 50 futuros profissionais da advocacia. O InsperLaw é uma entidade de Direito do Insper criada para capacitar seus membros por meio de resolução de problemas jurídicos simulados.
Notícias do escritório
Escritório Ministro determina que turma do STJ reexamine prescrição executóriareconhecimento no e-book ‘Análise Advocacia Diversidade e Inclusão’
Em um processo de análise de recurso extraordinário, o Ministro Og Fernandes do STJ determinou que a 6ª turma reexamine a questão da prescrição executória levantada pela defesa, em relação ao momento inicial para aplicação do tema 788 do STF. A defesa, representada pelo escritório Machado & Sartori de Castro Advogados, alega que a prescrição deve começar a contar apenas para a acusação, enquanto o STJ entende que deve ser para ambas as partes. O Ministro lembrou que o STF definiu que o prazo começa no trânsito em julgado para ambas as partes, mas com modulação de efeitos, aplicando-se somente após 12/11/20. No caso em análise, o trânsito em julgado para a acusação ocorreu antes dessa data, portanto, a tese do STF não se aplica. Os autos foram enviados à turma de origem para possível reconsideração.
Sócio do escritório participa de evento sobre combate ao comércio de produtos falsificados
Nosso sócio Luiz Augusto Sartori de Castro participou em setembro do Mercado Livre Anti-Counterfeiting Day, evento organizado pela MACA (Mercado Livre Anti-Counterfeiting Alliance) em parceria com a Ápice (Associação pela Indústria e Comércio Esportivo). Foram cinco horas de conteúdo com especialistas sobre as boas práticas de colaboração público-privada no combate ao comércio de produtos falsificados. Os palestrantes contaram com a mediação das executivas do Mercado Livre, Ana Carolina Pastore Rodrigues, Guadalupe Garcia Crespo e Josefina Borghi.
