Boletim Criminal – Edição 04 – Setembro de 2023

a newsletter de setembro do Machado & Sartori de Castro Advogados, destacamos a decisão do ministro que determinou o reexame da prescrição executória por turma do STJ, em caso com a atuação do escritório.

STJ: Ministro determina que turma reexamine prescrição executória

Em um processo de análise de recurso extraordinário, o Ministro Og Fernandes do STJ determinou que a 6ª turma reexamine a questão da prescrição executória levantada pela defesa, em relação ao momento inicial para aplicação do tema 788 do STF. O escritório Machado & Sartori de Castro Advogados atua no caso.

Boletim Criminal – Edição 03 – Agosto de 2023

Na newsletter de agosto do Machado & Sartori de Castro Advogados, destacamos a decisão da justiça de que a compensação tributária irregular não configura sonegação fiscal em caso com a atuação dos sócios Átila Machado e Luiz Augusto Sartori de Castro.