Destaques
Estamos entre os mais admirados da advocacia
O Machado & Sartori de Castro Advogados está novamente entre os escritórios reconhecidos pela publicação Análise Advocacia, o principal ranking nacional de advogados. Fomos destacados nesta edição 2023/2024, divulgada hoje, entre as bancas mais admiradas do Brasil na área Penal, com destaque feito pelos executivos jurídicos do segmento da área de Tecnologia. O escritório figura entre os mais admirados desde a edição de 2020.
Além disso, nosso sócio Átila Machado segue na lista dos mais admirados, também na área Penal, com ênfase no setor de Tecnologia. Ele é destacado nesse ranking desde 2021.
A constante valorização que recebemos é resultado da parceria estabelecida com nossos clientes. O ranking da Análise Editorial, que reflete esse reconhecimento, é formulado a partir dos votos dos executivos jurídicos das principais empresas do Brasil. Expressamos nosso agradecimento a todos pela confiança depositada em nós.
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Notícias do escritório
Mariz de Oliveira dá palestra na OAB Pinheiros
A palestra do Dr. Antonio Cláudio Mariz Oliveira de Oliveira, que falou sobre “Advocacia Penal nos dias de hoje” foi um momento extraordinário organizado pela Comissão de Processo Penal da OAB – 93ª Subseção de Pinheiros, presidida por nosso sócio Átila Machado. Entre a expressiva presença de advogados da região, destacaram-se o presidente da OAB da Subseção de Pinheiros, Paulo Sergio Ferraz de Camargo, e o apoio de Pedro Ivo Gricoli Iokoi, da Comissão de Cultura e Eventos da Subseção.
Escritório presente no 1º Seminário Penal de Debates Legislativos em Ribeirão Preto
Nossos sócios Átila Machado e Luiz Augusto Sartori de Castro compareceram no início de novembro no 1º Seminário Penal de Debates Legislativos em Ribeirão Preto, que aconteceu na Unaerp. Os dois participaram da cerimônia de abertura e Átila Machado presidiu a Mesa no painel de apresentação do seminário.
O evento, realizado pelo Instituto Eduardo Correia, conta com o apoio do Machado & Sartori de Castro Advogados e das subseções da OAB de Ribeirão Preto e OAB Pinheiros.
Átila Machado participa de seminário internacional de atualização em Direito Penal em Barcelona
Nosso sócio fundador Átila Machado participou de um seminário internacional de atualização em Direito Penal, realizado na Universitat Pompeu Fabra, Barcelona, na Espanha. O evento foi fruto de uma parceria entre a Escola Paulista da Magistratura – EPM e a UPF – Barcelona School of Management, com o apoio da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).
Destaque nos tribunais
TJSP revoga medidas protetivas que se prolongaram sem a instauração de investigação ou processo criminal
No último dia 03/10, a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu a tese defensiva, por unanimidade, de que as medidas protetivas não podem se prolongar no tempo indefinidamente e devem atender aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. No caso em questão, já se passavam seis meses do deferimento das medidas e o inquérito não havia sido instaurado.
Segundo o Jornal Hoje, TV Globo, houve um aumento de 23,1% no número de medidas protetivas de urgência concedidas pela Justiça de São Paulo de janeiro a outubro deste ano (75.728), em comparação ao mesmo período de 2022 (61.497). A quantidade contabilizada em 2023 já supera todo o exercício de 2022 (74.077).
